Tuesday, June 19, 2007

Se fosse eu o sonhador...(A Presidência Portuguesa da U.E.)

A 1 de Julho a Republica Portuguesa inicia a sua terceira Presidência da União Europeia que tem como ponto central da sua agenda a solução do tratado constitucional, vulgo Constituição Europeia.
Espera-se que durante a nossa Presidência se encontre finalmente a saída para o imbróglio criado por um tratado constitucional que confundiu as cidadãs e os cidadãos europeus e que adiou indefinidamente a reforma das instituições europeias e o normalizar do funcionamento de uma União Europeia, agora a 27, e que ameaça tropeçar sobre si mesma sem rumo nem liderança que a oriente.
A recente eleição de Nicolas Sarkozy em França parece vir responder às preces daqueles que, como eu, pretendem uma Constituição Europeia simples, eficaz e eficiente, que una as cidadãs e os cidadãos europeus em torno dos valores e princípios que nos unem como a liberdade, a igualdade, o respeito pelos Direitos Humanos, a democracia, o estado de direito, e não um tratado complexo que nos divida, que retire à cidadã e ao cidadão o poder de participar nas decisões que alteram significativamente o nosso presente e, sobretudo, o nosso futuro, e que no fundo seja apenas um tratado inteligível para burocratas ou eurocratas, um tratado que crie forças de bloqueio e que retire toda a criatividade, e dinâmica, ao processo de construção europeia a troco de uma falsa imagem de segurança que tolhe a melhoria das condições económicas, sociais e, acima de tudo, políticas da União Europeia.
Porém, e apesar de ser o tema central, a Presidência Portuguesa da União Europeia não se irá limitar só ao tratado constitucional e ao que a este se refere, até porque seria sempre um risco demasiado grande. Julgo até que a Presidência Portuguesa pode ser uma Presidência marcante para mudar de rumo uma outra área onde existem maiores reticências por parte dos Estados – Membros da U.E., a Política Externa.
Portugal aposta, como sempre aliás, em promover na sua Presidência os laços da lusofonia e irá realizar duas Cimeiras de grande importância, uma mais de índole comercial e económica, a Cimeira U. E. – Brasil, e outra mais no âmbito da cooperação para o desenvolvimento, a Cimeira U. E. – Africa.
Na verdade ninguém espera grandes consequências destas duas Cimeiras, nem sequer novidades dignas de registro, por isso acredito que é aqui que a nossa Presidência poderá de facto surpreender e marcar pontos, pois com expectativas tão baixas tudo se torna possível, e como diria António Gedeão: “Quando o Homem sonha, o mundo pula e avança…”. Resta agora saber que sonha a República Portuguesa para a sua Presidência!
Se fosse eu o sonhador certamente que poria na agenda os Objectivos do Milénio, o combate á pobreza, a cooperação descentralizada, a agenda de Lisboa e a sua articulação como o Brasil e com Africa, a aposta na educação, na ciência, no intercâmbio de boas práticas, no estreitar de laços culturais, a imigração e a humanização do processo de obtenção de vistos, o desenvolvimento sustentável, a gestão dos recursos disponíveis, como a água e a energia, e acima de tudo incluiria a juventude, como tema prioritário, a aposta nos jovens como parte integrante da definição, implementação e avaliação de políticas nestas e em todas as áreas, a capacitação dos jovens como actores, agentes para a mudança, a criação de laços de empatia entre os jovens europeus e os jovens africanos e latino-americanos, e apoiaria a realização de Cimeiras paralelas de juventude, convidando as organizações de juventude europeias e africanas, ou latino-americanas, para cooperarem e começarem já hoje a construir aqueles que serão os grandes temas de cooperação daqui a 20, 30 ou 40 anos.
Fernando Pessoa deixou-nos por entre o seu vasto legado o verso: “Deus quer, o Homem sonha e a obra nasce” pois eu creio que Deus quer que o mundo seja melhor, o Homem hà muito que sonha com esse mundo, esperemos que a nossa Presidência signifique o começo dessa obra tão desejada.